WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto102
UOL – A briga entre a Justiça e o WhatsApp está
longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios
no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça
Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a
suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.
Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do
Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a
empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens
trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.
O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1
milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A
ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM
(Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em
uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da
República Alexandre Jabur, autor do pedido.
Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser
contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a
Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados
em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir
à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.
“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as
informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que
iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco
Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que
descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso
objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e
precisamos da cooperação da rede social”